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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 14h34
Que autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial autorizando a executar o projeto de iluminação do Estádio da Fazendinha e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h10
Que autoriza abertura de crédito especial destinados a regularização de despesa efetuada no exercício anterior, da SAE- Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h49
Que altera o valor do plantão de serviços médicos e dá outras providências.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 13h36
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar ajuste de cooperação com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h49
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira de 2012 e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 15h19
Que concebe normas que definem o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS-MG, no exercício de 2013, e dá outras providências.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h42
Do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional, no valor de R$ 41.088,55 ( quarenta e um mil e oitenta oito reais e cinquenta e cinco reais), destinados a acobertar de despesas de internação UTI Hospitalar.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2015
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por ttb
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última modificação
21/12/2016 15h55
Altera o artigo 13, da Lei nº 3.834, de 24 de janeiro de 2007 que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2017
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 15h05
Concede subvenção social, em caráter de complementação, no exercício de 2017 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2019
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por ttb
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última modificação
13/06/2019 13h38
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no distrito industrial manoel afonso cancella, desta cidade e municipio, a Lidiane Vieira de Souza- ME,. e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
