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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h58
Que autoriza abertura de crédito especial, para atender a despesa de construção e instalação do Monumento Comemorativo ao Centenário de Ituiutaba na Av. Minas Gerais com a Rua 18, nesta cidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 08h32
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Grupo Escoteiro Padre Anchieta e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 13h58
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Sanatório Espirita José Dias Machado, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 14h39
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h18
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 14h48
Que altera redação da Lei nº 4.085, de 13 de maio de 2011, e dá outras providências.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2012
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por ttb
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05/12/2016 16h56
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que classifica Zonas Especiais de interesse social em Área Urbana e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h52
Subscrito pelo Prefeito Municipal Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que institui o Regime de Plantão de Sobreaviso na Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2015
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por ttb
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última modificação
21/12/2016 15h29
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2017
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por ttb
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última modificação
25/04/2017 09h35
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
