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Indicação 099-2022
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por ttb
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última modificação
06/04/2022 11h26
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, com base jurídica no projeto de lei CM/21/2022 que concede a carga horária de 6 (seis) horas
para os servidores públicos municipais da educação, com a compensação em realização de cursos de
aperfeiçoamento, que fosse estendido a todos os servidores públicos municipais efetivos (não comissionados e
não apostilados), de todas as secretarias, autarquias e fundações, a mesma carga horária de 6 (seis) horas
diárias, tudo para garantir as isonomia para todos os demais servidores.Aprovaa na reunião do dia 05/04/2022.
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Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicação
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Ata n° 16/2022 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 04 de Abril de 2022.
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por ttb
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última modificação
06/04/2022 11h28
Aprovada na reunião do dia 05/04/2022.
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Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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Câmara Municipal de Ituiutaba realiza evento de conscientização no Dia Mundial da Conscientização do Autismo, no calçadão de Ituiutaba
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por ttb
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publicado
06/04/2022
No último sábado, 02 de abril, a Câmara Municipal de Ituiutaba, em parceria com o CAEEM, Centro de Atendimento Especializado, e outros parceiros, realizou a 2ª edição do Câmara no Bairro, realizado no Calçadão de Ituiutaba, com o objetivo de conscientizar a população no Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
O evento contou com a participação dos vereadores, autoridades do município, familiares de autistas e com grande participação da comunidade tijucana.
O vereador DJ Bruno Banana, defensor da causa, disse sobre a importância da realização do evento, “hoje se inicia mais um passo na mobilização que visa expor e acabar com o preconceito contra pessoas com autismo”.
Essa data foi escolhida com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista.
O presidente da Câmara, Renato Moura, ainda comentou sobre o evento, “fico muito feliz em participar deste evento, o autismo é uma causa maravilhosa que devemos sempre lutar”.
O evento ainda contou com aferição de pressão, teste de glicemia, pula-pula e pipoca.
Câmara Municipal de Ituiutaba
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 24/2022
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por ttb
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última modificação
07/04/2022 16h04
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei CM 24/2022 . Modifica-se o art. 3º da Lei n° 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências. Art. 1º Modifica-se o Artigo 3º da Lei n° 4.732/2020, passando a seguinte redação: "Art. 3............. § 1 As despesas de viagens com passagens aéreas, rodoviárias,veículos de lotação, táxis, serão custeadas pela Câmara Municipal, não sendo computadas para efeitos de prestação de contas de diária recebida. § 2º O vereador que optar por viajar em carro próprio será fixado o valor de 01 (um) litro de combustível, por 10 (dez) quilômetros rodados como ressarcimento de despesas de viagem, com a apresentação de nota fiscal do estabelecimento de combustível em nome da Câmara Municipal de Ituiutaba e identificação do veículo, bem como cópia do documento do veiculo que foi utilizado na viagem. Será computado a distância percorrida o local de saída e o local de chegada, devendo o vereador apresentar relatório, de autoria da Mesa Diretora. Aprovada na reunião do dia 04/04/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 31/2022
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por ttb
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última modificação
07/04/2022 15h50
Autoriza a firmar convênio e concede auxilio, no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar convênio, bem como, conceder auxilio, no exercício de
2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.540.261,00 (um milhão
quinhentos e quarenta mil duzentos e sessenta e um reais), conforme Processo Administrativo n.° 3.889, de 25 de
fevereiro de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 31/2022
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por ttb
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última modificação
07/04/2022 16h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 31/2022 .Autoriza a firmar convênio e concede auxilio, no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar convênio, bem como, conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.540.261,00 (um milhão quinhentos e quarenta mil duzentos e sessenta e um reais), conforme Processo Administrativo n.° 3.889, de 25 de fevereiro de 2022. Aprovada na reunião do dia 05/04/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Aprovados
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por ttb
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publicado
07/04/2022
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Projeto de Lei complementar CM 01/2022
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por ttb
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última modificação
07/04/2022 16h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e na Portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação. Aprovado na reunião do dia 04/04/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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Resposta Requerimento CM 027/2022
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por ttb
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última modificação
18/05/2022 16h47
Recebido 04/04/2022
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Resposta de Requerimento
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Resposta Requerimento CM 019/2022
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por ttb
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última modificação
07/04/2022 16h44
Recebido dia 04/04/2022.
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Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Resposta de Requerimento
