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Requerimento CM 160-2021
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 15h27
Solicitar a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates
sobre o abastecimento de água no perímetro urbano e rural de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 25/10/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Requerimento CM 161-2021
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 17h17
O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais prevista no Regimento Interno, vem
CONVOCAR ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Hélio Carlos Miranda de Oliveira e ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Senhor Mario Jacob Yunes Júnior, nos termos do art. XVII,
art. 21 da Lei Orgânica do Município, a comparecer em uma reunião da Câmara Municipal, no prazo máximo de
30 (trinta) dias, (§ 2º do art. 303 do RI – “O não comparecimento injustificado do convocado implica a imediata
instauração do processo de julgamento, por infração político-administrativa do Secretário Municipal...”) que será
devidamente agendada antecipadamente, para prestar informações sobre a arrematação do Estádio da Fazendinha e demais assuntos relacionados as suas pastas. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Requerimento CM 162-2021
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 17h18
Convido ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Senhor Isaias Tadeu Alves de Macedo,
em regime de urgência, para comparecer em reunião ordinária, para esclarecimento referente ao Esocial e
aplicação dele para os servidores públicos do município de Ituiutaba, e demais informações sobre a sua pasta. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimentos
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Requerimento CM 164-2021
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por ttb
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09/11/2021 13h00
Requer que seja enviado ofício a Secretária Interina, da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
Senhora Letícia de Castro Fernandes Garcia, solicitando informações referentes à Manutenção da camada
asfáltica, se já foram realizadas nas seguintes localidades: na Rua 18 entre av. Minas Gerais e Av. 31; Rua 38
entre Avenidas 17 e 25; Av. 21 entre Ruas 34 e 38A, que apresentam buracos. Aprovado na reunião do dia 08/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimentos
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Requerimento CM 166-2021
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por ttb
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10/11/2021 12h27
Solicitar, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates
sobre O Passaporte Sanitário. Aprovada na reunião do dia 09/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimentos
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Requerimento CM 167-2021
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por ttb
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10/11/2021 12h28
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo do Município de Ituiutaba, solicitando Cópia do Convênio
celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG –
CONSEPI, inscrita no CNPJ Nº 04.179.087/0001-67. Aprovado na reunião do dia 09/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimentos
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Requerimento CM 168-2021
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por ttb
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última modificação
18/11/2021 11h42
Solicitar transferência da Reunião Solene de entrega de Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa
do Prefeito Municipal de Belo Horizonte/MG, Sr. Alexandre Kalil, no dia 20 de novembro de 2021, ás 10 h, para o
seguinte Local: Sala de Eventos LIDER HOTEL, Av.15, 798 - Centro, uma vez que o Plenário da Câmara
Municipal não comporta o recebimento do público para esse evento cumprindo os protocolos sanitários de
proteção ao COVID-19. Aprovado na reunião do dia 16/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Requerimento CM 169-2021
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por ttb
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22/11/2021 16h50
Requer junto à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento o valor da receita corrente do ano de 2020, para
que o Poder Legislativo possa apurar o valor detalhado das emendas impositivas e individualizar para cada
vereador. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Requerimento CM 170-2021
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por ttb
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22/11/2021 16h57
Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Ituiutaba senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando cópia
do convênio celebrado entre o município de Ituiutaba e o É Só Parar - Tecnologia em Estacionamento-Eireli de
Ituiutaba-MG, inscrito no CNPJ n° 17.755.544/0006-70. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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Requerimento CM 171-2021
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por ttb
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22/11/2021 16h59
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, bem como para a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando esclarecimentos referente à construção da Escola
Municipal, ao lado do PSF do bairro Sol Nascente, informando o que se segue: o que motivou a paralisação da
obra? O que falta para concluir a obra? Quais medidas foram tomadas para que seja retomada a construção?
Existe previsão para finalizar a construção? O pedido se justifica na medida em que estamos avançando cada vez
mais para retomar totalmente as aulas presenciais, e poder contar com a estrutura de mais uma Escola Municipal,
será de grande valia para a educação da população de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimentos
