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Projeto de Lei Ordinária CM 41/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
11/08/2025 15h46
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Art. 1º Na elaboração dos orçamentos do Município de Ituiutaba para o exercício de financeiro de 2026 observar-se-ão as normas estatuídas na Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e nas diretrizes gerais estabelecidas nesta lei, compreendendo.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 81/2025 – Aprovado em 05 08 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
11/08/2025 15h52
Institui o Programa "Urbaniza+ Ituiutaba" que regula parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para construção, manutenção e conservação de praças e logradouros público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 104/2025 – Aprovado em 05 08 2025
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por ttb
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última modificação
12/08/2025 14h43
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 13.597, de 08 de julho de 2025 proveniente da Emenda Impositiva do vereador Yata Anderson Muniz.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 105/2025 – Aprovado em 05 08 2025.
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por ttb
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última modificação
12/08/2025 14h48
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ 09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 10.442, de 26 de maio de 2025.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Resposta de Indicação 081/2024
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por ttb
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última modificação
02/07/2024 16h48
Recebido 02-07-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Resposta de Indicações
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Resposta de Indicação 085/2024
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por ttb
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última modificação
02/07/2024 16h48
Recebido 02/07/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Resposta de Indicação
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 123/2024
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por ttb
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última modificação
02/07/2024 17h26
Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba. nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei no 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para ? Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ no 21.330.303/0001-42. Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Adeilton José da Silva Art. 2° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei n° 4.320/64, para pagamento de auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ no 21.330.303/0001-42. Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior, (R$ 20.000,00), Alice Marquez Peres Drummond (R$ 10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 10.000,00).
Aprovado em 02-07-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 125/2024
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por ttb
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última modificação
03/07/2024 09h37
Concede subvenção auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Processo Administrativo no 1.653, de 23 de janeiro de 2024. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme Processo Administrativo n° 1.653, de 23 de janeiro de 2024. Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Aprovado 02-07-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 126/2024
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por ttb
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última modificação
03/07/2024 09h38
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Votantes:
Todos
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Avivar
(CNPJ 43.999.130.0001-92), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º
9.887, de 07 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Junior
Macedo (R$5.000,00); Renato Moura (R$ 10.000,00); Sinivaldo Ferreira (R$ 20.000,00) e Yata Muniz
(R$7.912,75).
Valor total: R$42.912,75
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 126/2024
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por ttb
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última modificação
03/07/2024 09h41
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Votantes: Todos Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Avivar (CNPJ 43.999.130.0001-92), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.887, de 07 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Junior Macedo (R$5.000,00); Renato Moura (R$ 10.000,00); Sinivaldo Ferreira (R$ 20.000,00) e Yata Muniz (R$7.912,75). Valor total: R$42.912,75
Aprovado 02-07-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
