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Arquivo PAUTA Nº 41/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 08/07/2024
por ttb última modificação 08/07/2024 08h46
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2024 / 1º Período
2024
por ttb publicado 15/07/2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Emendas
Arquivo Emenda 51 a lei Organica do Municipio de Ituiutaba 06.11.2023
por ttb última modificação 08/07/2024 14h30
Localizado em Leis / / Emendas / 2024
Arquivo Emenda Modificativa 01-2024 ao projeto de Lei 183-2023 Bruno e Edmar
por ttb última modificação 08/07/2024 14h30
Localizado em Leis / / Emendas / 2024
Arquivo D source code Emenda Modificativa 02-2024 ao projeto de Lei 183-2023 Alice Drummond
por ttb última modificação 08/07/2024 14h31
Localizado em Leis / / Emendas / 2024
Arquivo Emenda N°52 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba. 03.04.2024
por ttb última modificação 08/07/2024 14h33
Localizado em Leis / / Emendas / 2024
Arquivo PAUTA Nº 42/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/07/2024
por ttb última modificação 09/07/2024 08h37
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo De autoria do Vereador Prof Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 127/2024
por ttb última modificação 09/07/2024 08h51
PROJETO DE LEI CM/127/2024, subscrito pelo vereador Yata Anderson Cunha Muniz, que dispõe sobre a implantação de painéis informativos em Braile nas entradas e no interior dos órgãos públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providências. "Sobre os temas de interesse local, os municípios dispõem de competência privativa”. (MENDES, Gilmar Ferreira et al. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 824)
Localizado em Leis / / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 128/2024
por ttb última modificação 11/07/2024 11h27
PROJETO DE LEI CM/128/2024, subscrito pelo vereador Renato Silva Moura, que declara de utilidade pública a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DE ITUIUTABA.
Localizado em Leis / / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 129/2024
por ttb última modificação 09/07/2024 08h55
Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar dá outras providências. Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei no 4.320/64, no valor de R$3.635,65 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), para aditivar o Contrato de Rateio de no 14/2024 firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba -CIDES
Localizado em Leis / / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos