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Moção 04-2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 15h14
Através da presente Moção esta Casa Legislativa manifesta publicamente seus aplausos, reconhecimento e Congratulações ao deputado federal MÁRIO HERINGER como líder da bancada do PDT na CÂMARA FEDERAL.
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Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2025
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PROJETO DE LEI CM/06/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 15h29
Concede Subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/07/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 15h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar provenientes de anulação
parcial de dotações orçamentárias do exercício de
2025, e da outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Requerimento 05/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 15h41
Requer que seja enviado ofício Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando o acesso integral ao processo licitatório n.° 23544/2024, realizado pelo Município de Ituiutaba/MG, referente à contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para as unidades escolares da rede municipal de ensino, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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Sobre a Câmara
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Requerimentos
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Requerimento 06/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 15h43
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, solicitando cópias de toda a documentação referente a CONSTRUTORA RESPONSAVEL PELA OBRA DE REFORMA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL concernentes as seguintes informações:
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Gabriela Ceschim Pratti
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Requerimentos
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Requerimento 07/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 15h45
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, solicitando informações referente a construção de quebra- mola. · Rua padre João em frente o n. 141, bairro São José CEP 38301046.
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Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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Requerimento 08/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 15h47
Requer ao Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis sobre a existência de projeto de reajuste e/ou aumento de vencimentos dos servidores públicos municipais, bem como, sobre o reajuste e a recuperação dos valores do plano de carreira dos profissionais da educação para o exercício financeiro de 2025, requer ainda que seja enviado cópias integrais do mesmo para conhecimento do Legislativo.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Requerimentos
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Requerimento 09/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 15h49
Requer que seja enviado ofício para a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações referente ao término das Obras do Estádio Municipal. Em que estágio se encontra o andamento das obras? O que falta para ser finalizada a obra? O prazo estipulado previsto para término será cumprido ou terá alterações?
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Vinicius Faria De Oliveira – Professor Vinicius
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Requerimentos
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Requerimento 10/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 15h52
Requer que seja enviado ofício para a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, sejam solicitadas informações detalhadas à Secretaria Municipal de Educação de Ituiutaba/MG acerca do orçamento destinado à reforma das unidades escolares da rede municipal de ensino, com base nos programas federais e estaduais que fomentam a manutenção e melhoria da infraestrutura escolar.
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Requerimentos
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Requerimento 11/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 15h54
Requer que seja enviado ofício para a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Causa Animal, solicitando informações se o Município de Ituiutaba/MG, mantém algum tipo de parceria com empresa do setor privado para atendimento na UBS Animal "Cida Janones" se sim, que forneça a cópia do contrato de parceria com todos os dados relativos. Que informe também, quantos atendimentos são realizados por dia na unidade, se há profissionais veterinários na unidade, se sim, quantos, e carga horaria desses profissionais com o horário de atendimento à população.
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Sobre a Câmara
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Hildorval Martins de Oliveira Júnior – Juninho da JR
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Requerimentos
