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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 19/2021.
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h22
Autoriza repasse de recursos ao hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional da SUS/MG, no exercício de 2021, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 20/2021.
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h23
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 51 /2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h44
Altera dispositivos da Lei 5.255 de 08 de abril de 2024, e dá outras providências.
Art. 1º O Art. 1º da Lei 5.255 de 08 de abril de 2024 passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica
aos vencedores dos torneios esportivos no evento 3ª Festa do Trabalhador, no valor de RS.320.000,00 (trezentos
e vinte mil reais), nas diversas modalidades, conforme ANEXO ÚNICO.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 142 /2024
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por ttb
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última modificação
07/10/2024 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de anulação de dotação e superávit ao orçamento vigente, e das outras providencias.
Art. 1" Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40,
41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 212.700,00 (duzentos e doze mil e setecentos reais), para a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ 19.952.902/0001-56.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Vereador Boró o Projeto de Lei CM 27/2022
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por ttb
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última modificação
21/03/2022 09h18
"Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras
providências”.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Vereador Edmar Machado o Projeto de Decreto Legislativo CM 14/2022
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por ttb
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última modificação
11/08/2022 15h56
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/14/2022.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor JOSÉ DOS REIS BARBOSA.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria da Vereador Jair Bial o Projeto de Decreto Legislativo CM 11/2023.
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h24
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 11/2023 "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária, e de
outras providencias”.
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Bispo da Diocese de Ituiutaba
DOM FREI IRINEU ANDREASSA.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei CM 03/2022
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por ttb
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última modificação
31/01/2022 14h41
Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao via (via internet) a realização de licitações.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Complementar CM 09/2023
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por ttb
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última modificação
27/09/2023 14h10
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 DO
MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Decreto Legislativo CM 13/2022
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por ttb
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última modificação
11/08/2022 15h51
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/13/2022.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Ator Senhor GLADSTONE MOISES ARANTES.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
