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Arquivo PAUTA Nº 39/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 01/07/2024
por ttb — última modificação 01/07/2024 08h48
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo Indicação 06-2024
por ttb — última modificação 15/02/2024 11h23
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que faça um estudo e encaminhe um projeto de Lei a esta casa Legislativa que autorize o pagamento do incentivo financeiro adicional-IFA aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, conforme sugestão de minuta em anexo. Aprovado na reunião do dia 05/02/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Indicação
Arquivo Requerimento 05-2024
por ttb — última modificação 22/02/2024 13h03
REQUER a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que informe sobre o quantitativo de Psicólogos e Assistentes Sociais, atuando na rede municipal de educação. E qual as providencias que essa pasta está tomando para mitigar à ausência desses profissionais. Conforme estabelecido pela Lei 13.935/2019, caso necessário, remeter aos órgãos auxiliares. Aprovada na reunião do dia 19/02/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo PAUTA Nº 45/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12/07/2022
por ttb — última modificação 12/07/2022 06h20
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 174/2024
por ttb — última modificação 02/12/2024 15h20
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos empresa "Viação Diva LTDA - Viação Diva" e dá outras providências. Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Viação Diva LTDA - Viação Diva, inscrita no CNPJ no. 11.281.971/0001-73, com sede na Rua Aida Andrade Chaves, n.º 264, bairro Satélite Andradina, CEP n°. 38.308-008, na Cidade de Ituiutaba/MG, área de 4.200,00 m² (quatro mil e duzentos metros quadrados), formada pelos lotes 1 a 20, da Quadra 7, localizados na Rua Ainda Andrade Chaves, no Bairro Satélite Andradina, registrados, respectivamente, nas matrículas n° 22.878, 22.879, 22.880, 22.881, 22.882, 22.883, 22.884, 22.885, 22.886, 22.887, 22.888, 22.889, 22.890, 22.891, 22.892, 22.893, 22.894, 22.895, 22.896 e 22.897, todas no Livro n. 2 - Registro Geral, do Cartório do 2 Oficio do Registro de Imóveis de Ituiutaba/MG. APROVADO 25/11/2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo PROJETO DE LEI CM/53/2025
por ttb — última modificação 05/11/2025 16h03
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação/leito separado para as mães de natimorto, óbito fetal e que passam por processo de aborto espontâneo atendidas nas unidades das redes pública e privada de saúde do Município de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA Nº 30/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28/05/2024
por ttb — última modificação 04/06/2024 07h59
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 22/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/04/2024
por ttb — última modificação 06/05/2024 08h52
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo Indicação 105-2024
por ttb — última modificação 28/11/2024 15h54
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Casa que institua o Programa de Proteção e Assistência aos professores e servidores das escolas públicas municipais que sofrem violência física ou psicológica em decorrência do exercício de suas funções, conforme minuta em anexo.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo Requerimento 06-2023
por ttb — última modificação 13/02/2023 16h04
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates, referente ao Novo código Sanitário do Município de Ituiutaba – Projeto de Lei CM/129/2022, que tramita nesta Casa Legislativa. Com a participação do Executivo, do Departamento de Vigilância Sanitária do Município, e demais secretárias interessadas. Aprovado na reunião do dia 07/02/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Odeemes Braz dos Santos / Requerimento
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