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DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 261ª - TERÇA-FEIRA - 27-02-2024
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por ttb
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última modificação
27/02/2024 15h48
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2024
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Indicação CM 017/2021
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por ttb
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última modificação
09/02/2021 16h28
Que seja enviada a indicação a Sra. Prefeita Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta casa Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que autoriza a renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, pronto socorro, pronto atendimento e unidades de saúde do município.
Aprovado na reunião do dia 08/02/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Indicações
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Indicação CM 519/2021
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por ttb
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última modificação
10/11/2021 12h40
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que
estude a possibilidade e encaminhe a esta casa de leis, um Projeto de Lei que disponha sobre a fiscalização o
comércio ambulante que vem de outros lugares, geralmente ficam em praças publicas ou esquinas de grande
movimento para vender suas mercadorias. Aprovada na reunião do dia 09/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Indicações
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Indicação CM 436/2021
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por ttb
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última modificação
28/09/2021 17h02
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei
ordinária que Institui o Registro Geral de Protetores e Cuidadores de Animais soltos ou abandonados de
Ituiutaba/MG e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 27/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Indicações
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Indicação CM 530/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h59
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que disponha sobre a
redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no
âmbito do município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicações
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PAUTA Nº 19/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12/04/2022
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por ttb
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última modificação
11/04/2022 21h25
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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Termo de Apostilamento contrato11/2020
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por ttb
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última modificação
17/11/2023 15h54
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Indicação CM 356/2021
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por ttb
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última modificação
11/08/2021 10h10
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei
ordinária que “Dispõe sobre o repasse de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Educação às
entidades, instituições e grupos comunitários legalmente constituídos. ” Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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PAUTA Nº 37/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20/06/2023
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por ttb
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última modificação
20/06/2023 09h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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Indicação CM 271/2021
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por ttb
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última modificação
10/06/2021 14h29
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, o estudo
da possibilidade jurídica de encaminha um projeto de Lei a está casa, que inclua na conta de água e esgoto da
SAE, contribuição espontânea à entidade ALAMI-ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E MÚSICA DE ITUIUTABA -
CNPJ: 08.459.429/0001-53. Aprovado na reunião do dia 07/06/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicações
