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Arquivo Indicação 180-2023
por ttb — última modificação 10/05/2023 15h15
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize por meio de sua, Secretária Municipal de Planejamento, um estudo juntamente com a Procuradoria Geral do Município da possibilidade da revogação da Lei 4.463 de 15 de dezembro de 2016, que Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências, afetando a área para logradouro público para que posteriormente, criem uma rua ligando o Bairro Canaã através Av. C-19 a Rua Pc-Um no Bairro Portal do Cerrado juntamente com as suas respectivas infraestruturas, tais como: Rede pluvial, Sarjeta, Calçada e Iluminação. Aprovado na reunião do dia 09/05/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Indicação
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano-78ª Edição Ano 2
por ttb — última modificação 13/06/2018 17h15
Em, 13 de junho de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo PAUTA Nº 02/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 07/02/2022
por ttb — última modificação 07/02/2022 18h16
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Solicitação Acesso ao texto integral da Lei Municipal nº2845 de 13 de Fevereiro de 1992
por ttb — publicado 02/03/2018
Bom dia, Meu nome é Vinícius Mendes França e faço parte do Grupo de Pesquisa em Previdência do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa. Venho através deste solicitar o texto acerca da legislação que regulamenta e/ou reestrutura o Instituto municipal de previdência. Esse material comporá um banco de dados a ser utilizado em uma dissertação de mestrado do Grupo de Pesquisa, que analisará o texto legal de todos os municípios do Estado de Minas Gerais. Desde já agradecemos a atenção Atenciosamente Vinícius Mendes França Bacharelando em Administração matrícula: ES84857 Membro do Grupo de Pesquisa em Previdência - GPPrev/UFV
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano-50ª Edição Ano 2
por ttb — última modificação 15/03/2018 09h40
Em, 13 de março de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano-50ª Edição Ano 2
por ttb — última modificação 15/03/2018 09h39
Em, 13 de março de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo Indicação CM 526/2021
por ttb — última modificação 23/11/2021 11h52
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que institua no âmbito das Escolas de Ensino Fundamentais I e II a “Educação no Trânsito” e dá outras providencias; como tema transversal a ser ministrado em aulas, com o objetivo de conscientizar e formar a criança e o adolescente para uma vida pessoal e social no trânsito que coopere para a diminuição dos problemas de acidentes, violência, morte e transgressões do Código Nacional de Trânsito. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicações
Arquivo Extrato de Contrato da Câmara Municipal de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 03/03/2021 15h14
Contratos: 009/2021, 010/2021 e 011/2021
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2021
Arquivo Termo aditivo ao Contrato nº 11/2020
por ttb — última modificação 19/08/2024 15h25
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2024
Arquivo PAUTA Nº 42/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/07/2024
por ttb — última modificação 09/07/2024 08h37
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
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