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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 52/2022.
por ttb — última modificação 19/07/2023 10h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 52/2022 Dispõe sobre os cemitérios no município de Ituiutaba, serviços funerários, e dá outras providências.Aprovado na reunião do dia 13/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 173/2023
por ttb — última modificação 07/11/2023 11h43
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 173/2023 Institui o programa de prevenção à violência escolar no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado 31/10/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda N°24 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba de 15 de dezembro de 2004.
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h19
Acrescenta expressões mo inciso VI e no § 3° e cria o inciso VIII, no art. 26 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 2.657, de 30 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h15
Altera o artigo 23 da Lei nº 2.639, de 25 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Quadro Permanente da Prefeitura, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei n° 5.050 de 28 de Abril de 2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h50
De autoria do Vereador Boró Projeto de Lei Ordinária. Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO CANÃA 1 E CANÃA 2. Aprovado na reunião do dia 25/04/2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 4.796, de 21 de Maio de 2021.
por ttb — última modificação 31/05/2021 09h40
Altera as disposições da Lei nº 4.498 de 01 de junho de 2017, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba-COMMAI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei Complementar nº 77, de 23 de abril de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h25
Altera a Lei Complementar nº 65, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as criações do Departamento de Trânsito e Transporte e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 14/2007
por ttb — última modificação 31/01/2017 11h37
Que altera a Lei Complementar nº64, de 17 de novembro de 2006, que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib. Projeto
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Emenda N° 32 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h31
Suprime os parágrafos 1° e 2º, do art. 2°, nos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei n° 5.082 de 22 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h56
Acrescenta o parágrafo 6º ao Art. 1º da Lei N. 4.806 de 08 de julho de 2021, que regula a inserção de caracter QR code na CIPTEA para leitura de dados.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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