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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/11/2008
por ttb — última modificação 19/06/2017 14h22
Que altera o Anexo II, B, CPE da Área Educacional, a que se refere o art. 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Emenda Aditiva CM/04/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
por ttb — última modificação 31/07/2017 14h35
De autoria da vereadora Cleidislene Conceição Silva ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Lei nº 4.851 de 02 de Dezembro de 2021
por ttb — última modificação 03/01/2022 17h11
Modifica e acrescenta artigos Lei 4.732/2020, que dispõe sobre a viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 358, de 26 de abril de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h43
Concede subvenção extraordinária ao Aeroclube de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei nº 348, de 28 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h08
Concede subvenções ordinárias no exercício de 1956
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 688, de 7 dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h37
Concede subvenções extraordinárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 338, de 22 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h40
Extingue cargos no quadro de funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 334, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h28
Autoriza aquisição de máquinas, móveis e utensílios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo PDF document Lei nº 856, de 4 de dezembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h30
Cria o Serviço de Assistência Dentária Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 762, de 9 de maio 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 12h11
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
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