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Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/88/2017
por ttb — última modificação 18/12/2017 12h27
De autoria da Vereadora Gabriela Ceschim Pratti, ao Projeto de Lei CM/88/2017, que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo object code De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera a redação do art. 15 da Lei Complementar nº57, de 23 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº147, de 22 de agosto de 2017, em função das alterações do local de recolhimento.
por ttb — última modificação 25/02/2021 17h57
CM 02/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Lei n° 4.789, de 31 de Março de 2021.
por ttb — última modificação 11/05/2021 09h53
Prorroga o prazo de pagamento do subsidio tarifário ao transporte Publico Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG previsto no §2º do artigo 1º da lei 4.745, de 19 de agosto de 2020, alterado pela lei 4.774, de 26 de janeiro de 2021.Autoriza a concessão de subsidio tarifário ao transporte Publico Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG por até dois anos da assinatura do contrato de concessão.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 170/2024
por ttb — última modificação 11/11/2024 09h56
Altera artigos da Lei Municipal nº 4.732/2020 e dá outras providências. Art. 1º Altera os artigos 3ºe 8º da Lei nº4.732/2020, passando a seguinte redação: "Art. 3° Os vereadores e servidores públicos que se deslocarem da Câmara Municipal de Ituiutaba, nos casos previstos no artigo 1º desta Lei, farão jus à percepção de diárias de viagem para fazer face às despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento. Art. 8° O valor das diárias de viagem a serem concedidas pela Câmara Municipal para Vereadores e Servidores estão inseridos na TABELA DE VALORES DAS DIARIAS DE VIAGENS DEFINIDOS EM ATO NORMATIVO
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Aditiva CM/04/2017 ao Projeto de Lei CM/88/2017
por ttb — última modificação 18/12/2017 12h33
De autoria do Vereador José Divino de Melo, ao Projeto de Lei CM/88/2017, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 135/2024
por ttb — última modificação 30/10/2024 16h36
“ALTERA DISPOSITIVO À LEI ORNÁRIA Nº 3.310, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998 DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1°. Ficam alterado o Art. 1º da Lei Ordinária nº 3.310, de 19 de novembro de 1998, com a seguinte redação: Art. 1º. Denominar-se-á “Pelina Novais” o Centro Integrado de Saúde da Mulher e Criança, edificada na Avenida 11, entre ruas 38 e 40 nesta cidade. Aprovado 21/10/2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda Aditiva CM/20/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
por ttb — última modificação 01/12/2016 15h36
Proposta pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 01/2023
por ttb — última modificação 14/02/2023 11h56
Projeto de Lei Complementar CM/01/2023 que Altera disposições e acresce os arts. 5º-A e 6º-A à Lei Complementar Municipal nº164 de 10 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 do Constituição Federal e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo LEI N. 5.459, DE 15 DE MAIO DE 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 13h56
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa “Vinicius Pinheiro ME, inscrito no CNPJ sob o nº: 25.299.937/0001-30” e revoga a Lei nº 5.042, de 13 de abril de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei n° 5.104 de 13 de Julho de 2023.
por ttb — última modificação 28/07/2023 14h44
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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