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Arquivo Lei nº 3.197, de 29 de maio de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h50
Altera Redação da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 2.854, de 20 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h11
Altera redação da Lei nº 2600, de 6 de abril de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei n° 4.158, de 6 de junho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h35
Modifica o art. 52 da lei n° 4.061, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras Providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 157/2024
por ttb — última modificação 19/11/2024 15h19
Dispõe sobre a alteração do art, 2° da Lei no 5,226, de 29 de janeiro de 2024 A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e eu, Prefeita, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Art. 2° da Lei no 5.226, de 29 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2° Os servidores públicos regidos pela Lei Complementar n° 182, de 10 de novembro de 2023 poderão autorizar a consignação em folha de pagamento em favor de terceiros, a critério da Administração e com reposição de custos, na forma definida em regulamento. Aprovado 11-11-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 5.358 de 04 de Novembro de 2024
por ttb — última modificação 18/11/2024 16h46
Altera dispositivo da Lei Ordinária n 3310 de 19 de novembro de 1998
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/74/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h57
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.325, de 12 de abril de 199 e dá outras providências,
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Nº 05 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1993
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h04
Acrescenta o § 5º ao artigo 69 da lei orgânica de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 3.098, de 15 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h35
Modifica redação 1º da Lei nº 2.196, de 16 junho de 1983.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei n° 377, 13 de agosto de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h36
Dispõe sobre a execução dos serviços de calçamento e meio-fios autorizados pela Lei nº 337 de 21 de novembro de 1955.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h54
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.514, de 27 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
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