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Arquivo Lei nº 1.823, de 18 de agosto de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h19
Concede subvenções presente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 1.800, de 30 de março de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h14
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2017
por ttb — última modificação 09/05/2017 09h47
Subscrito pelo vereador Joseph Tannous, que declara de utilidade pública o ESPECIAL CLUB AUTOMOTIVO.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 50/2020
por ttb — última modificação 06/11/2020 16h53
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que regulamenta o uso do velório municipal.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.767, de 17 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h23
Altera dispositivos da Lei nº 4.505, de 3 de Julho de 2017, que institui o uso do brasão no Município de Ituiutaba, bem como, as cores do Município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 304, de 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h18
Autoriza a rescisão de contrato de aforamento de terrenos e dispõe sobre a doação de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 16/2022
por ttb — última modificação 24/02/2022 10h41
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 16/2022 Concede ajuda financeira no exercicio de 2022 e dá outras providências. A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2022, ao Sanatório Espirita Jopsé Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) conforme processo Administrativo nº 2.595 de 07 de fevereiro de 2022. Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 1.086, de 27 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 14h24
Autoriza indenização de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.122, de 9 de junho de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h46
Autoriza construção de prédio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.274, de 6 de junho de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h41
Autoriza aumento de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
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