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Arquivo Veto Parcial Executivo à Proposição de Lei CM/4351/12, de 12 de abril de 2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h28
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Proposições
Arquivo Lei nº 4.829 de 04 de Outubro de 2021
por ttb — última modificação 27/10/2021 11h11
Institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei nº 4.194, de 18 de abril de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h31
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Ponte Geraldo Alves da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 4.659, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h36
Autoriza conceder recurso financeiro no exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei Complementar nº 89, de 25 de setembro de 2009
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h37
Isenta a Fundação Hemominas de taxas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2009
Arquivo Lei nº 1.007, de 30 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h49
Autoriza aquisição do material permanente para o Serviço de água e esgotos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.057, de 2 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h28
Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.208, de 27 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 10h01
Estabelece Organização do Sistema Administrativo Municipla de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 520, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h20
Confere ao Desembargador Newton Ribeiro da Luz o título de Cidadão Honorário de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.521, de 29 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h29
Autoriza transferência financeira e abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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