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Arquivo Lei nº 2.273, de 27 de fevereiro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 08h59
Autoriza doação de terreno do patrimônio municipal à Liga Ituiutabana de Truque e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.815, de 9 de agosto de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h06
Autoriza doação de imóvel à Loja Maçônica Ideal e Trabalho nº 130 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/60/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 15h42
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.459, de 29 de novembro de 2016
por ttb — última modificação 06/12/2016 17h10
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, COPERCICLA - Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 14h49
Deu autoria do vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a quadra poliesportiva Francisco Mendonça, localizada à rua 06 A, no Setor Norte.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.830 de 08 de Outubro de 2021
por ttb — última modificação 27/10/2021 11h13
Desafeta bem público para expansão do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 5.182 de 14 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h19
“INSTITUI A CAMPANHA MARÇO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei Complementar nº 182 de 10 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h15
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2023
Arquivo Lei Complementar nº 122, de 19 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 20/09/2016 10h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 112, de 19 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 20/09/2016 08h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
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