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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/32/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h02
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 513, de 18 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h52
Eleva o adicional a que se refere o Decreto - lei nº 174, de 6 de março de 1947, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei n° 4.077, de 31 de março de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 14h57
Altera a Lei que estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 1.793, de 3 de janeiro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h00
Revoga a letra B do item I do Art. 348, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 10h37
Que altera dispositivo da Lei n. 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/08/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h25
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/56/2001
por ttb — última modificação 04/04/2017 14h26
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h45
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera a redação da Lei nº 3232. de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 134/2022
por ttb — última modificação 23/11/2022 10h40
Revoga a Lei n.°4519, de 14 de setembro de 2.017.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Proposta de Emenda a Lei Orgânica CM/01/2025
por ttb — última modificação 04/02/2025 11h13
Revoga o Artigo 18-C dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Proposta de Emenda a Lei Orgânica
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