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Arquivo Lei nº 5.257 de 12 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h38
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público, por investidura, localizado no Setor Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 10h32
De autoria do vereador Mauro Gouveia Alves, que dispõe sobre a obrigatoriedade de poder público municipal a prestar atendimento à população de rua da cidade de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2012/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 10h24
Que concede ajuda financeira à Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, do Conservatório Estadual de Música " Dr. José Zóccoli de Andrade, no exercício financeiro de 2013.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/59/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 13h05
Que concede ajuda financeira no exercício de 2014 a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 10h52
Subscrito pelo Prefeito Municipal Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que institui o Regime de Plantão de Sobreaviso na Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 10h25
Da Mesa Diretora da Câmara, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.111, de 11 de dezembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 16h20
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Lions Clube Ituiutaba 21 de abril imóvel de seu patrimônio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.643, de 23 de outubro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h40
Isenta a Associação Esportiva de Ituiutaba do pagamento de contribuição de melhoria , taxa e tributo que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 3.351, de 24 de setembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h49
Declara de utilidade pública entidade que menciona. A Caixa Escolar da Escola Municipal de 1º e 2º Graus Machado de Assis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 4.839 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h33
Instituí no âmbito do município de Ituiutaba o mês dedicado ao Combate aos maus tratos e abandono de animais – “Dezembro Verde”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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