Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano 2025 / Lei Nº 5.499 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.

Lei Nº 5.499 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.

por ttb — última modificação 24/07/2025 13h43
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 5.499 de 07 de Julho de 2025.PDF — Documento PDF, 528 KB (541339 bytes)

« Março 2026 »
month-3
Do Se Te Qu Qu Se Sa
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 1 2 3 4