Lei nº 5.351 de 18 de Setembro de 2024

A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e cu Prefeita sanciono a seguinte lei: Art. 1° Fica declarada de utilidade pública a Associação de Trilheiros Terra e Moto Ituiutaba ATEMI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 52.161.096/0001-73, com sede na Rua Dezesseis, no 588, Sala 05, nesta cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, tendo como finalidades estatutárias e sociais o fomento, promoção, pesquisa, desenvolvimento, divulgação, incentivo e orientação da prática de corridas em trilha e prestação de serviços sociais a comunidade sem fins lucrativos. Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.