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Arquivo Emenda Aditiva CM/15/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h06
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Paulo Lourenço Freire
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Lei nº 4.681, de 03 de Outubro de 2019
por ttb — última modificação 25/10/2019 11h42
Institui no ambito do Municipio de Ituiutaba, o dia Mundial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 15h03
Que autoriza o Executivo Municipal a edificar moradia, como indenização, para famílias de extrema carência, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 63/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 16h40
Que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2008 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 10/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 16h04
Que autoriza o Poder Executivo Município a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 34/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 15h53
Que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ituiutaba-FUNDEMAI, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h29
Que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento fiscal vigente no exercício de 2009 para fins que especifica e adota outras providências, proposto pela Mesa Diretora.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.754, de 30 de junho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h38
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a contratar serviços com as Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h34
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental da Escola Estadual Ildefonso Mascarenhas da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.904, de 26 de outubro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 15h58
Dispõe sobre Orçamento Plurianual - Investimentos para o triênio 1979-1980-1981, da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
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