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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h06
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Ituiutaba para quadriênio 2002- 2005 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/85/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 15h57
Que disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
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Emenda Modificativa CM/04/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 14h36
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 15h51
Que autoriza a abrir crédito especial destinado à Associação de Crédito ao Empreendimento Popular- ACEP e dá outras providências proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 69/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 14h07
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Metálica e Civil Ltda. e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei a ser votado, pede ACADEMIAS do município, fazendo parte da onda AMARELA do MINAS CONSCIENTE.
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por ttb
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publicado
08/09/2020
Deu entrada para apreciação dos Vereadores na Sessão Ordinária de hoje, o Projeto de Lei Ordinária CM/53/2020, que estabelece as academias de esporte de todas as modalidades e atividades físicas ao ar livre do município, como SERVIÇOS ESSENCIAIS. O Projeto Prevê como serviços essenciais, as academias de esporte de todas as modalidades e atividades físicas ao ar livre, obedecendo às orientações do Ministério da Saúde, bem como dos órgãos Estaduais e Municipais. De autoria do Presidente da Casa, Vereador Francisco Tomaz Oliveira Filho (Chiquinho), o Projeto aguarda agora a votação durante a próxima sessão da casa, na segunda – feira (14/09). Sendo aprovada, a Lei segue para ser sancionada pelo Prefeito Municipal Fued José DIB, que terá até 15 dias úteis para dar seu parecer. O Executivo acatando a decisão do legislativo, a lei entrará em vigor a partir da sua publicação.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária CM 86/2007
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por ttb
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última modificação
02/02/2017 09h37
Que dispõe sobre a criação dos projetos sociais voltados à criança e ao adolescente e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/09/2019
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por ttb
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última modificação
03/04/2019 10h38
Autoriza a firmar o convênio destinado a acobertar despesas do Contrato de rateio do CISTM, no valor de até R$ 954.319,49 e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/51/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h29
Que desafeta de sua destinação, de área institucional, área urbana situada no Bairro Maria Vilella e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 01/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 16h14
Que consolida legislação sobre Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
