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Arquivo Lei nº 4.802, de 11 de Junho de 2021
por ttb — última modificação 08/07/2021 11h04
Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao Uso de Bicicleta e Respeito ao Ciclistas do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei nº 4.252, 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas do município, visando a manutenção, substituição e construção de abrigos de pontos de ônibus cobertos mediante a veiculação de propaganda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei n° 5.059 de 17 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 16h03
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo De autoria do Vereador Chiquinho o Projeto de Lei Ordinária CM 18/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 11h09
Declara a CATEDRAL SÃO JOSÉ, templo católico, como patrimônio histórico, cultural e religioso do município de Ituituaba-MG.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 13/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 11h03
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2019
por ttb — última modificação 18/09/2019 13h34
De autoria da Vereadora Cleidislene do Social, dispõe sobre a "Criação da Semana de Valorização a Família", anualmente a ser comemorado no dia 21 de outubro e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/110/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 17h18
"Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte privado individual de passageiros, solicitado por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no Município de Ituiutaba/MG, e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2019
por ttb — última modificação 10/04/2019 14h44
Concede subvenção, no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
por ttb — última modificação 19/06/2017 13h54
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
Arquivo Lei n° 5.180 de 08 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 10/11/2023 16h36
Institui no âmbito do Município de Ituiutaba a Comenda "José barreto de Miranda" em homenagem personalidades políticas que se destacaram-se na vida pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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