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Projeto de Lei Ordinária CM/57/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h17
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 4 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Ana Maria Figueiredo Barreto.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.338, 11 Fevereiro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h15
Autoriza o Município a doar os imóveis que menciona à união Federal com destinação ao Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região, para o fim que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2019
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por ttb
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última modificação
13/06/2019 13h38
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no distrito industrial manoel afonso cancella, desta cidade e municipio, a Lidiane Vieira de Souza- ME,. e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 45/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 14h34
Que concede ajuda financeira no exercício de 2007, à Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba-CDL, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 27/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h08
Que autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a Terraplanagem e Construções Ltda.- TERCON, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emendas de autoria do vereador Joseph Tannous ao Projeto de Lei CM/78/2016
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por ttb
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última modificação
11/01/2017 16h26
Que Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Emendas
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Lei nº 1.524, de 14 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h38
Concede bolsas de estudos a servidores públicos municipais, sob o regime dos Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Emenda Aditiva CM/02/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
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por ttb
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última modificação
28/04/2017 09h45
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pelo vereador Samir Augusto Jacob.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
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Emenda Aditiva CM/01/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
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por ttb
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última modificação
28/04/2017 09h41
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposta pelo vereador Samir Augusto Jacob.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h55
Que autoriza transferência financeira de créditos especiais destinados a SAE- Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
