-
Projeto de Lei Ordinária CM 45/2025 – Aprovado em 13-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2025 15h30
Altera as disposições da Lei nº 4.795 de maio de 2021, que cria o Programa Municipal “Agora a casa é sua”, revoga a Lei nº 5.159 de 28 de setembro de 2023 e a Lei nº 5.247 de abril de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Complementar CM 02/2020
-
por ttb
—
última modificação
05/03/2021 09h14
De Autoria da Prefeita Leandra Guedes Altera a redação do artigo15, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 147 de 22 de Agosto de 2017, em função das alterações do local do recolhimento do ISSQN promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 01/03/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Projeto de Lei Complementar Aprovado
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 22/2023.
-
por ttb
—
última modificação
02/05/2023 16h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 22/2023
Altera as disposições da Lei 4.529 de 17 de outubro de 2017 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04-04-2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei n° 355, de 6 de abril de 1956 e 356, de 7 de abril de 1956
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h34
Lei n° 355, de 6 de abril de 1956 - Autoriza o recebimento sem multa de débitos fiscais e dá outras providências.
Lei nº 356, de 7 de abril de 1956, autoriza doação de imóvel.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1956
-
Projeto de Lei Complementar CM/15/2010
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2016 14h27
Altera Lei Complementar nº 3, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2010
/
Projeto de Leis Complementares
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar Aprovado CM 03/2024
-
por ttb
—
última modificação
27/06/2024 10h22
Define diretrizes a serem observadas na implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba - MG. Art. 1º Ficam instituídas diretrizes a serem observadas na implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral, abrangida na Constituição da República de 1988, artigos 205, 206 e 207; no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 9,089/1990); na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996). nos artigos 34 e 87; no Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001) e no FUNDEB (Lei nº 11.494/2007), com regulamentação e definição de diretrizes na Lei p 14.640, de 31/07/2023, a qual institui o Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências
Aprovado 18-06-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Aprovados
-
Lei nº 4.280, de 22 maio de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h30
Modifica o art. 12 da Lei n° 3.886, de 18 de outubro de 2007.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 971, de 30 de agosto de 1965
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h45
Altera a Lei nº 924, de 27 de novembro de 1964.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1965
-
PROJETO DE LEI CM/78/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 17h25
Institui a "Lei Dona Senhorinha" que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de
Política Cultural (CMPC),
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei nº 950, de 22 de março de 1965
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h15
Modifica a Lei nº 919, de 26 de novembro de 1964.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1965
