-
Lei nº 2.627, de 10 de junho de 1989
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2016 13h56
Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na liberação das cláusulas condicionais da Lei nº 2397, de 12 dezembro de 1986, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1989
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 51/2021
-
por ttb
—
última modificação
25/08/2021 11h00
Altera a Lei 4.510, de 13 de julho de 2017, que institui Gratificação para os servidores efetivos, que estiverem nomeados para integrar a comissão de seleção, avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, nos termos da Lei 13.019/14. Aprovado na reunião do dia 23/08/2021
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei nº 4.784, de 17 de Março de 2021
-
por ttb
—
última modificação
02/04/2021 17h15
Altera a Lei nº 3.848, de 18 de Abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB e revoga a Lei nº 3.958, de 9 de dezembro de 2008.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Projeto de Lei complementar CM 04/2023
-
por ttb
—
última modificação
29/05/2023 11h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Projeto de Lei Complementar CM/04/2023 Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Aprovados
-
Lei n° 375, de 13 de agosto de 1956 e 376, de 13 de agosto de 1956
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 16h29
Lei n° 375, de 13 de agosto de 1956 - Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e de salários de extranumerários e operários e dá outras providências.
Lei nº 376, de 13 de agosto de 1956 - Autoriza a construção de emissários de esgotos e de redes de água e esgotos sanitários e abre crédito especial
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1956
-
Requerimento 46-2024
-
por ttb
—
última modificação
15/05/2024 09h18
REQUER a Câmara Municipal de Ituiutaba, que realize AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei CM 64/2024
– “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias”,
conforme estabelecido no inc. I, do §1°, do art. 48 da Lei Complementar n° 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Tal dispositivo, consiste no incentivo a participação popular na elaboração das Lei orçamentárias e na
democratização dos atos públicos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alice Marquez Peres Drummond
/
Requerimento
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 01/2023
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2023 10h52
Revoga a Lei Nº 4.911, de 05 de maio de 2022 e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Emenda CM07/93 referente a Emenda 07 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
-
por ttb
—
última modificação
20/05/2021 11h15
Introduz dispositivo ao item I do paragrafo 1º do Art. 132, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
-
Projeto de Lei Complementar CM/12/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 09h43
Proposta pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre a flexibilização do horário comercial, altera o inciso II do artigo 13 da Lei Complementar nº 63, de 31 de outubro de 2006.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Complementares
-
Projeto de Lei Ordinária CM/07/2013
-
por ttb
—
última modificação
28/11/2016 09h03
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.971, de 05 de abril de 2006, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
