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Arquivo Emenda Aditiva CM/50/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 15h38
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Cultura e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda Substitutiva 01/2021
por ttb — última modificação 27/09/2021 16h46
Emenda SUBSTITUTIVA que altera as disposições do projeto de lei CM 01/2021, que versa sobre a alteração da lei Complementar nº 150, de 08 de novembro de 2017, que dispõe sobre e Restruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2021
Arquivo Lei n° 4.944 de 28 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 15/07/2022 14h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Ferro e Aço Ituiutaba LTDA-ME" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei nº 3.585, de 18 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h29
Dá denominação à travessa que menciona. Fica a Travessa, localizada no Bairro Sol Nascente II, entre a Rua João de Oliveira e a Avenida da Saudade, denominada Oscar Mendes Lima Júnior.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/53/1998
por ttb — última modificação 19/06/2017 14h10
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
Arquivo Lei nº 2.732, de 26 de setembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h04
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h39
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública Rua particular que corta o quarteirão formado pelas ruas 16 e 18, Avenidas 21 e 23, passa a denominar-se Rua Valentina Carvalho Vilela.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva e Supressiva CM/07/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h31
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Aditiva e Supressiva CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h19
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Aditiva e Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h15
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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