-
DIARIO OFICIAL ANO 09 - EDICAO 292ª - SEXTA-FEIRA - 05-09-2025
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2025 16h59
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2025
-
Lei n° 4.898 de 11 de Abril de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
09/05/2022 14h49
Autoriza a assinar convênio e concede auxilio, no exercício de 2022 e dá outras providências.
A Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar convênio, bem como, conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.540.261,00 (um milhão quinhentos e quarenta mil duzentos e sessenta e um reais), conforme processo administrativo n. 3.889, de 25 de fevereiro de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 159/2023
-
por ttb
—
última modificação
03/10/2023 10h27
Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal,
por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de
Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos
servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em
atendimento ao disposto na Lei Federal n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 52/2024
-
por ttb
—
última modificação
08/05/2024 16h10
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Tokyo
de Karatê e Kickboxing (CNPJ 23.093.909/0001-37), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$15.000,00
(quinze mil reais), conforme Processo Administrativo nº 526, de 10 de janeiro de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Bruno Silva Campos.
Aprovado em 30/04/2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Diário Oficial Legislativo Tijucano-81ª Edição Ano 2
-
por ttb
—
última modificação
25/06/2018 14h10
Em, 25 de junho de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2018
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 116/2024
-
por ttb
—
última modificação
28/06/2024 07h58
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar
Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n. 9.547, de 03 de maio de 2024
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
RECEBIDO 26-06-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei Complementar nº 184 de 15 de Dezembro de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
21/12/2023 16h38
Autoriza a ligação do serviço de distribuição de água pela Superintendência de Agua e Esgotos SAE em edificações residenciais que não tenham alvará de licença para construção ou habite-se e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2023
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 19/2022
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2022 16h30
De autoria do Vereador Edmar Machado. Altera denominação da Avenida Minas Gerais situada no bairro Santo Antônio, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Rua Ivan Abrão. Aprovado na reunião do dia 11/07/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei nº 4.531, de 24 de novembro de 2017
-
por ttb
—
última modificação
07/12/2017 08h52
Publicada no Diário Oficial Eletrônico em, 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a criação e regulamentação do "Comitê de Investimentos da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba", e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Lei 5.443 de 25 de Abril de 2025. Promulgada.
-
por ttb
—
última modificação
24/07/2025 13h37
Institui o Programa de Equoterapia no âmbito do Município de Ituiutaba / MG, com método terapêutico de tratamento e reabilitação para pessoas com deficiência física e mentais ou necessidades especiais em geral, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
