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Lei Nº 5.493 de 04 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 09h24
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, á Associação Avivar (CNPJ 43.999.130/0001-92), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 9.453, de 14 de maio de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos vereadores: Aldorando Queiroz de Macedo Júnior e Yata Anderson Cunha Muniz.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 126/2022
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por ttb
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última modificação
17/10/2022 14h58
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação
Mineira de Pesquisa e Iniciação Cientifica – AMPIC, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme
Processo Administrativo n.º 17.474, de 05 de setembro de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 92/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h34
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação
Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme Processo
Administrativo n. 7.022, de 05 de abril de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 5.547 de 07 de Outubro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/10/2025 18h03
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Manchester Esporte Clube (CNPJ 21.247.051/0001-92), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 11.842, de 12 de junho de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores Francisco Tomaz, Roberto Dutra e Fabiana Alcântra.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.538 de 09 de Setembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/10/2025 12h01
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Clube de Ciências em Ituiutaba (CNPJ 53.158.956/0001-82), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 11.406, de 06 de junho de 2025, proveniente de Emendas Impositivas dos Vereadores: Alice Drummond e Jair Marques.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei n° 5.020 de 16 de Fevereiro de 2023.
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por ttb
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última modificação
22/03/2023 13h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providencias Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba autorizado a recompor em 6.00% (seis por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da administração direta, indireta e fundacional de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Indicação 129/2025
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por ttb
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última modificação
28/04/2025 16h31
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal Educação, Esporte e Lazer, que estude a possibilidade de
providenciar a divulgação das listas de espera por vagas nas escolas municipais,
como cumprimento da Lei 14.685, de 20 de setembro de 2023, que acrescentou
dispositivo do inciso IV, do §1°, do art. 5° da à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de
1996 (LDB), incluiu no diploma legal a obrigatoriedade da divulgação da referida
lista.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Indicações
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Lei n° 5.005 de 08 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h06
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outros providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.451, de 27 de junho de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.988 de 17 de Outubro de 2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h25
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SE-11-08-11-14B, com superfície de 107,35 metros quadrados.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária CM 147_2025 – Aprovado em 28 10 2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 16h45
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Creche Espírita Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.259, de 11 de abril de 2025, proveniente de Emendas Parlamentar do Deputado André Janones.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
