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Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 09 - EDICAO 288ª - QUINTA-FEIRA - 12-06-2025
por ttb — última modificação 12/06/2025 16h42
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2025
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 216/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 10h55
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação AVIVAR, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Associação AVIVAR, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 25.887, de 06 de dezembro de 2023.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 139_2025 – Aprovado em 30 09 2025
por ttb — última modificação 14/10/2025 15h18
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 077/2024 com Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG CONSEP L, CNPJ nº 06.232.307/0001-02, abre crédito especial e dá outras providências." Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 077/2024, firmado com Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba MG - CONSEP L, inscrito no CNPJ nº 06.232.307/0001-02, com a finalidade de repassar rendimentos financeiros residuais provenientes de Emenda Parlamentar.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 56/2023
por ttb — última modificação 29/05/2023 15h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon", que acontecerá em Hamburgo - Alemanha, em 14 de julho de 2023.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 22-2024 - CONCORRÊNCIA 001-2024
por ttb — última modificação 16/05/2025 13h18
Localizado em Transparencia / … / Licitações 2025 / Processo Publicidade Concorrência 001/2024 Processo 22/2024
Arquivo HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 22-2024 - CONCORRÊNCIA 001-2024
por ttb — última modificação 16/05/2025 13h17
Localizado em Transparencia / Licitações / Licitações 2024
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 264ª - QUARTA-FEIRA - 17-04-2024
por ttb — última modificação 17/04/2024 11h39
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2024
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 258ª - SEXTA-FEIRA - 29-12-2023
por ttb — última modificação 29/12/2023 15h51
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2023
Arquivo De autoria do Vereador de Ituiutaba Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 113/2021
por ttb — última modificação 03/12/2021 17h16
Torna obrigatório a apresentação nas escolas do Município de Ituiutaba o cartão de vacinação devidamente atualizado.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo object code Diário Oficial LegislativoTijucano- 43ª Edição
por ttb — última modificação 21/02/2018 16h27
Em, 21 de fevereiro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
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