Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.047, de 24 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h17
Altera a Lei nº 997, de 30 de novembro de 1965.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.574, de 29 de janeiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h35
Revigora a Lei nº 1527, de 11 de julho de 1972.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.830, de 8 de setembro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h30
Altera a Lei nº 1812, de 25 de maio de 1977.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 09h06
Modifica dispositivos da Lei nº 4.244, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.031, de 20 de outubro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h03
Revoga a Lei nº 1972, de 12 de setembro de 1979.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo PDF document Lei nº 4.301, de 28 agosto de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h45
Altera ,parcialmente, a Lei n° 4.157, de 06 de junho de 2012 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.275, de 24 abril de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h27
Modifica dispositivos da lei n° 4.244, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.260, de 18 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h19
Altera redação da Lei n° 4.199, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/44/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h55
Que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.163, de 25 de outubro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h03
Altera a Lei nº 1053 de 1 de dezembro de 1966.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 1114