Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11282 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.884, 27 de junho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h56
Concede subvenções no corrente exercício.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 883, de 5 de junho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h03
Dispõe sobre doação de terreno.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 1.205, de 14 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h53
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.170, de 6 de novembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h11
Abre créditos especiais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.153, de 12 de setembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h49
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.124, de 9 de junho de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h47
Concede subvenção extraordinária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.090, de 27 de janeiro de 1967
por ttb — última modificação 08/09/2016 13h58
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.257, de 30 de outubro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h47
Autoriza celebrar convênio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei n° 382, de 1º de dezembro de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h55
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e de crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei nº 847, de 30 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h18
Modifica denominação de escola municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 166 167 168 [169] 170 171 172 ... 1129