Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 846, de 30 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h17
Autoriza o prolongamento da rede de água.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 724, de 24 de novembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 13h03
Concede subvenções ordinárias no exercício de 1963.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 587, de 24 de agosto de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 16h15
Autoriza encampar cemitério e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 515, de 24 de novembro 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h56
Abre crédito especial para pagamento de adicionais a professoras.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 478, de 10 de abril de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h20
Reconhece de utilidade pública o Educandário Ituiutabano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 470, de 2 de dezembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 14h01
Concede subvenções ordinárias no exercício de 1959.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h21
Que autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.221, de 8 de dezembro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 13h30
Modifica denominação de vias públicas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 21/2025 – Aprovado em 18-03-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 08/07/2025 13h57
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 5.379, de 27 de novembro de 2024. Art. 1° Fica revogada a Lei n° 5.379, de 27 de novembro de 2024, que concedia a permissão de uso c incentivos à empresa Fernando Kibeiro Carvalho, inscrita no CNPJ n° 52.882.331/0001-04, em razão da desistência formalizada pela referida empresa nos autos administrativos.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 20/2021
por ttb — última modificação 24/03/2021 12h15
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 20/2021, Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovado na reunião do dia 16/03/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 192 193 194 [195] 196 197 198 ... 1114