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Indicação CM 190/2021
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por ttb
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última modificação
18/05/2021 11h23
Requer que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que faça um estudo perante a Procuradoria Jurídica e verifique a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 164, de 10 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Incluindo outras funções além das áreas da saúde, educação e assistência social. Aprovado na reunião do dia 10/05/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicações
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Indicação CM 194/2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 10h33
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a
possibilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que possibilite a aquisição e distribuição de
chips de internet 4G, bem como a manutenção da provisão do acesso à mesma, para todos os alunos das
escolas municipais da rede pública de Ituiutaba., de autorias dos vereadores Prof.Yata, Pedrinho RCG, Alice
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton José da Silva- O Amigão de Fé
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Indicações
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Indicação CM 194/2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 10h33
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a
possibilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que possibilite a aquisição e distribuição de
chips de internet 4G, bem como a manutenção da provisão do acesso à mesma, para todos os alunos das
escolas municipais da rede pública de Ituiutaba., de autorias dos vereadores Prof.Yata, Pedrinho RCG, Alice
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicações
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Indicação CM 194/2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 10h34
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a
possibilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que possibilite a aquisição e distribuição de
chips de internet 4G, bem como a manutenção da provisão do acesso à mesma, para todos os alunos das
escolas municipais da rede pública de Ituiutaba., de autorias dos vereadores Prof.Yata, Pedrinho RCG, Alice
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
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Indicações
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Indicação CM 194/2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 10h35
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a
possibilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que possibilite a aquisição e distribuição de
chips de internet 4G, bem como a manutenção da provisão do acesso à mesma, para todos os alunos das
escolas municipais da rede pública de Ituiutaba., de autorias dos vereadores Prof.Yata, Pedrinho RCG, Alice.
Aprovado na reunião do dia 10/05/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicações
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Indicação CM 194/2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 10h36
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a
possibilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que possibilite a aquisição e distribuição de
chips de internet 4G, bem como a manutenção da provisão do acesso à mesma, para todos os alunos das
escolas municipais da rede pública de Ituiutaba., de autorias dos vereadores Prof.Yata, Pedrinho RCG, Alice.
Aprovado na reunião do dia 10/05/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicações
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Indicação CM 194/2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 10h36
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a
possibilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que possibilite a aquisição e distribuição de
chips de internet 4G, bem como a manutenção da provisão do acesso à mesma, para todos os alunos das
escolas municipais da rede pública de Ituiutaba., de autorias dos vereadores Prof.Yata, Pedrinho RCG, Alice.
Aprovado na reunião do dia 10/05/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Indicações
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Indicação CM 194/2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 10h37
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a
possibilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que possibilite a aquisição e distribuição de
chips de internet 4G, bem como a manutenção da provisão do acesso à mesma, para todos os alunos das
escolas municipais da rede pública de Ituiutaba., de autorias dos vereadores Prof.Yata, Pedrinho RCG, Alice.
Aprovado na reunião do dia 10/05/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Indicações
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Indicação CM 196/2021
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por ttb
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última modificação
18/05/2021 14h05
Requer a esta Egrégia Casa, que seja enviada a indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que dispõe sobre o "Programa WI-FI Comunitário" , nas praças, parques e pontos turísticos do Município de ITUIUTABA-MG por intermédio de convênios e parcerias púbico-privadas e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 11/05/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Indicação CM 229/2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 10h48
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei
ordinária que Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para imóveis de realização de
shows e eventos e desconto de 60% (sessenta por cento) para imóveis que tiveram sua capacidade de
atendimento diminuída no período da crise epidêmica do Covid-19 para os anos de 2021 e 2022.
Aprovado na reunião do dia 24/05/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicações
