-
Lei Complementar nº 179 de 21 de junho de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2023 10h25
Institui o Programa de Reguarização Fiscal no Municipio de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2023
-
Lei Complementar nº 180 de 13 de julho de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2023 14h37
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2023
-
Lei Complementar nº 181 de 31 de agosto de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2023 16h47
Acresce o inciso IX ao artigo 34 da Lei Complementar n° 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2023
-
Lei Complementar nº 182 de 10 de Novembro de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2023 16h15
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2023
-
Lei Complementar nº 183 de 05 de Dezembro de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
21/12/2023 16h19
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2023
-
Lei Complementar nº 184 de 15 de Dezembro de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
21/12/2023 16h38
Autoriza a ligação do serviço de distribuição de água pela Superintendência de Agua e Esgotos SAE em edificações residenciais que não tenham alvará de licença para construção ou habite-se e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2023
-
Lei Complementar nº 185 de 15 de Dezembro de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
21/12/2023 16h20
Altera disposições e acresce o parágrafo 3º ao art. 105, os parágrafos 1º a 6° ao artigo 128 e o parágrafo único do art. 366 da Lei Complementar Municipal nº 182, de 07 de novembro de 2023, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2023
-
Lei Complementar nº 186 de 20 de Fevereiro de 2024.
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 14h54
Altera disposições e acresce os Arts. 1°-A e 8°-A à Lei Complementar Municipal n° 74, de 28 de janeiro de 2008, que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2024
-
Lei Complementar nº 187 de 20 de Março de 2024
-
por ttb
—
última modificação
03/05/2024 09h06
Altera o § 1°do artigo 133, do Plano Diretor -Lei Municipal n° 1.362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2024
-
Lei Complementar nº 188 de 19 de junho de 2024
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2024 15h02
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de_Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lel Federal n' 1 1,738, de 16 de iu!ho de 2008, e na Portaria n" 61, de 31 de janeiro de 2024, do Ministério da Educação
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2024
