Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar, nº 09, de 18 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h19
Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1993
Solicitação Lei de Acesso a Informação
por ttb — publicado 18/05/2018
“Considerando as suposições da Lei nº 12.527 / 2011, solicito uma lista de todos os contratos com uma dispensa de licitação em 2017, com detalhes de valor e justificativa da dispensa do processo licitatório ”. Dados do Solicitante: Lísias André de Vieira e Silva CPF 01543177646 Endereço: R paineiras 37, jd Eldorado, Lavras-MG
Localizado em Ouvidoria
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 é aprovada pela Câmara
por ttb — publicado 15/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n 4.312.pdf
por ttb — última modificação 15/04/2015 15h12
Arquivo PDF document Lei n. 4.352, 18 maio de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. COPERCICLA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo LEI N. 4.471, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (parte II)
por ttb — última modificação 03/01/2017 12h37
Estima a Receita, fixa a despensa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo application/x-iphone LEI N. 4.471, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (parte III)
por ttb — última modificação 03/01/2017 12h38
Estima a Receita, fixa a despensa para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo LEI N. 5.382, DE 05, DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h42
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa “Viação Diva LTDA – Viação Diva” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.383, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h44
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.384, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 255 256 257 [258] 259 260 261 ... 1117