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Arquivo PDF document Lei nº 4.328, de 15 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h01
Cria unidades de abrigamento, dentro do Programa Social Casas-lares, instituído pela lei n° 3.860, de 12 de julho de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.349, 25 março de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h21
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área verde faixas de área urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.351, 23 abril de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h22
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.353, 22 maio de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h48
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Roupeiro Santa Rita de Cássia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.355, 22 maio de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h23
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.356, 12 junho de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 058/2014 celebrado com o CIDES- Consórcio Público internacional de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.361, 06 julho de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h50
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. AAFI Associação dos Árbitros de Futebol de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.362, 17 julho de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h27
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.366, 17 de julho de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h51
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Casa da Divina Providência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.368 17 de julho de 2015 Parte 02
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h32
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
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