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Arquivo Lei n° 3.929, de 30 abril de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao CONSEP- Conselho se Segurança Preventiva - Setor Oeste e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo PROJETO DE LEI CM/174/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 12h02
Concede subvenção social para a entidade filantrópica que menciona até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Resposta ao parágrafo único da Lei 4.774 de 26/01/2021 Loc Van
por ttb — última modificação 22/02/2021 11h18
Of. 058/2021- SEMTTRAM
Localizado em Sobre a Câmara / Correspondências recebidas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h13
Que declara de utilidade pública o Espaço Alternativo Cultural contra as drogas, proposto pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h45
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 935, de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h36
Dispõe sobre subvenção extraordinária para construção do Hospital São José, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 1.069, de 5 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h50
Autoriza uma Praça de Esportes para o Tiro de Guerra nº 58.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.139, de 3 de julho de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h25
Cria o Órgão Oficial de Imprensa do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.271, de 22 de abril de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h35
Autoriza pagamento de tempo integral , abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.668, de 27 de novembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h14
Indústria de terreno à Eldorado Indústria de Plástico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
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