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Arquivo Lei nº 2.227, de 15 de março de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 10h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro de Recuperação de Alcoólatras Anônimos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.279, de 18 de abril de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h13
Declara de utilidade pública a 3ª Regional da Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.731, de 12 de setembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h02
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. David Ribeiro de Gouveia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.692, de 16 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h46
Isenta o Ituiutaba Esporte Clube do pagamento de tributos que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.837, de 13 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h39
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso do Matadouro Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.816, de 9 de agosto de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h08
Desafeta de sua destinação de área Institucional o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.044, de 19 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h46
Altera o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.036, de 28 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h28
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Sol Doutrinador Estrela do Oriente do Monte Sagrado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei Nº 4.488, de 12 de abril de 2017
por ttb — última modificação 27/04/2017 14h43
Declara de Utilidade Pública a RESTITUI- Núcleo de Acolhimento, Prevenção e Tratamento Contra as Drogas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Emenda Modificativa CM/06/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 13h47
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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