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Arquivo Lei nº 3.652, de 9 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h55
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. SIPRI - Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.609, de 8 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h55
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação de Crédito ao Empreendimento Popular - ACEP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.721, de 30 de novembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h15
Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.771, de 20 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h41
Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 74/2024
por ttb — última modificação 22/05/2024 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências. Aprovado em 21-05-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 3.481, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h12
Desafeta de sua destinação de praça pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.594, de 23 de janeiro de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 13h09
Autoriza doação de imóveis à empresa Agronata Implementos Agrícolas de Ituiutaba Ltda. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.683, de 2 de abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h39
Declara de utilidade pública a entidade que menciona. Sociedade Obras Sociais do Grupo Espírita Cristo Redentor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.764, de 26 de outubro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h17
Desafeta de sua destinação de vias públicas os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo LEI N. 5.390, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h57
Autoriza ao Munícipio de Ituiutaba-MG, a firmar filiação junto a CNM e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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