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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 10h37
Que altera dispositivo da Lei n. 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM/08/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 14h25
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM/56/2001
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por ttb
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última modificação
04/04/2017 14h26
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 08h45
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera a redação da Lei nº 3232. de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 134/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h40
Revoga a Lei n.°4519, de 14 de setembro de 2.017.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica CM/01/2025
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por ttb
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última modificação
04/02/2025 11h13
Revoga o Artigo 18-C dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 08h42
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera redação da Lei nº 3231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 18/2021.
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h18
Altera a Lei nº3.848, de 18 de Abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação- Conselho do FUNDEB e revoga a Lei nÄ 3.958 de 9 de Dezembro de 2008.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2018
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por ttb
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última modificação
24/10/2018 16h13
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que altera a Lei n° 4.530, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/65/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h59
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que revoga a Lei nº 4.320, de 05 de 2014, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
