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Arquivo De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei CM 03/2022
por ttb — última modificação 31/01/2022 14h41
Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao via (via internet) a realização de licitações.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2017
por ttb — última modificação 19/04/2017 13h16
Torna obrigatória apresentação de listagem de pacientes internados e quantidades de vagas disponíveis do Hospital São José e dá outras providências, proposto pelo vereador Juninho da JR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h30
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 10h36
Que isenta o Posto Policial do Bairro Natal da incidência de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/07/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 13h49
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/76/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h43
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que modifica via pública a rua do Carmo, localizada no Distrito Industrial Manoel Cancella, passa a se denominar rua João Batista Mendes.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 13h19
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/09/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h31
Que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão parcial nos casos que especifica e dá outras providencias, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 14h33
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 84/2007
por ttb — última modificação 02/02/2017 09h22
Que concede ajuda financeira no exercício de 2008 ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
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