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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 66/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 16h00
Que concede ajuda financeira no exercício de 2008 ao MECA- Movimento Experimental de Cultura e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 5.498 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.
por ttb — última modificação 24/07/2025 13h39
Institui o Dia Municipal dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/90/2019
por ttb — última modificação 18/12/2019 10h26
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição, remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentárias entre administração direta e indireta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011
por ttb — última modificação 19/09/2016 17h02
Dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 65, de 14 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 19/09/2016 12h49
Dispõe sobre as criações do Departamento de Trânsito e Transporte da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.436, de 30 de junho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h36
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil cruzeiros) para subvencionar à União Tijucana de Esportes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.504, de 7 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h47
Estabelece a estrutura administrativa da Superintendência de Estradas e Rodagem - SUMER - dispõe sobre o seu quadro de pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/53/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h11
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua D do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Rua Padre Mário Chudzik.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 08h44
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 3 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração José Miguel Sobrinho.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h21
Estende competência concorrente à SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, para executar obras especificadas e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
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