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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 15h09
Que autoriza o Município de Ituiutaba a associar-se a Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva Nº 15 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 09h31
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Emenda Aditiva Nº 13 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 09h25
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/54/2017
por ttb última modificação 30/06/2017 13h12
Concede subvenção financeira no exercício de 2017 ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2022
por ttb última modificação 20/06/2022 17h18
De autoria do Vereador Bruno Banana. Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados. Aprovada na reunião do dia 06/06/2022.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei CM/37/2015
por ttb última modificação 16/11/2016 16h11
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar a entidades e organizações de assistência e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Supressiva CM/03/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb última modificação 25/01/2017 15h19
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Lei nº 4.797, de 26 de Maio de 2021.
por ttb última modificação 10/06/2021 09h56
Concebe normas alusivas e remuneração dos serviços com referencias regionais, no âmbito do PROURGE, no exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 30/2021
por ttb última modificação 20/04/2021 16h23
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/105/2017
por ttb última modificação 07/12/2017 09h57
Concede ajuda financeira no exercício de 2017 ao Sanatório Espírita José Dias Machado no valor de até R$50.000,00(cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias