Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10923
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária CM/65/2006
por
ttb
—
última modificação
08/02/2017 15h09
Que autoriza o Município de Ituiutaba a associar-se a Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
Emenda Aditiva Nº 15 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por
ttb
—
última modificação
06/02/2017 09h31
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Emenda Aditiva Nº 13 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por
ttb
—
última modificação
06/02/2017 09h25
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Projeto de Lei Ordinária CM/54/2017
por
ttb
—
última modificação
30/06/2017 13h12
Concede subvenção financeira no exercício de 2017 ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2022
por
ttb
—
última modificação
20/06/2022 17h18
De autoria do Vereador Bruno Banana. Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados. Aprovada na reunião do dia 06/06/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Projeto de Lei CM/37/2015
por
ttb
—
última modificação
16/11/2016 16h11
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar a entidades e organizações de assistência e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
Emenda Supressiva CM/03/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por
ttb
—
última modificação
25/01/2017 15h19
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Lei nº 4.797, de 26 de Maio de 2021.
por
ttb
—
última modificação
10/06/2021 09h56
Concebe normas alusivas e remuneração dos serviços com referencias regionais, no âmbito do PROURGE, no exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 30/2021
por
ttb
—
última modificação
20/04/2021 16h23
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Projeto de Lei Ordinária CM/105/2017
por
ttb
—
última modificação
07/12/2017 09h57
Concede ajuda financeira no exercício de 2017 ao Sanatório Espírita José Dias Machado no valor de até R$50.000,00(cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
625
626
627
[
628
]
629
630
631
...
1093
Voltar para o topo