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Lei Nº 5.495 de 04 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 09h33
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder, no exercício de 2025, á Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 2.164, de 04 de fevereiro de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos vereadores: Edmar Machado, Adeilton José, Francisco Tomaz e Vilsomar Paixão.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.496 de 04 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 09h36
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.939 de 23 de abril de 2025.
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Ano 2025
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Lei Nº 5.497 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 13h39
Altera o caput dos art. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e adiciona os incisos I, II, III ao art. 1º e Parágrafo Único aos art. 1º e 3º da Lei 4.792 de 29 de Abril de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade ao Poder Executivo da apresentação, juntamente do projeto de lei, do respectivo processo administrativo, plano de trabalho e parecer jurídico acerca de sua viabilidade, para fins de admissibilidade na Casa Legislativa, e dá outras providências.
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Ano 2025
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Lei Nº 5.498 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 13h39
Institui o Dia Municipal dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.499 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 13h43
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.500 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 13h53
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais ou visuais nas unidades escolares da rede pública municipal, visando a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
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Ano 2025
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Lei Nº 5.501 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 14h06
Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando á acessibilidade das pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida no município e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.502 de 08 de Julho de 2025.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 14h13
Altera o anexo I das emendas impositivas da Lei nº 5.416, de 26 de Dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ituiutaba para o exercício financeiro de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.503 de 15 de Julho de 2025.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 14h15
Afeta a área urbana como bem público de uso comum do povo, destinada à Rua Álvares Maciel, na forma e condições que especifica.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.504 de 15 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 14h18
Dispõe sobre a criação dos Projetos "Jovem Agente de Administração" e "Preparação para o Futuro" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
