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Lei nº 5.557, de 13 de Novembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 15h14
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.771, de 23 de julho de 2025, proveniente de Emenda Indicada da Deputada Estadual Lud Falcão.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.558, de 19 de Novembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 15h25
Desafeta imóvel destinado a praça e afeta o mesmo como área institucional.
Art. 1º Fica desafetada de sua finalidade de bem público de uso especial destinado a praça, o imóvel registrado na matrícula 58.684 do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóvel da Comarca de Ituiutaba - MG, cadastrada no município sob nº SE - 12.10-07-02, e fica afetado o mesmo imóvel como área institucional, com medidas e confrontações assim descritas:
"50,00 metros de frente para Avenida C-07; 50,00 metros na face opostas a esta avenida confrontando com o lote de nº 01; 50,00 metros de frente para a Rua C-06 e, finalmente, 50,00 metros na face oposta a esta rua fazendo frente para a Rua C-08. sem benfeitorias."
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.559, de 19 de Novembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 15h29
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6.702, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Ex-vereadores: Fabiana Brito e Renato Moura.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.560, de 19 de Novembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 15h52
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, à Instituto Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 17.519, de 01 de setembro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas do vereador: Jair Marques e dos Ex-vereadores: Adeilton José e Renato Moura.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.561, de 19 de Novembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 16h00
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Instituto Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 17.518, de 01 de setembro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Francisco Tomaz, Jair Marques de Freitas Filho e do Ex-vereador: Adeilton José.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.562, de 19 de Novembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 16h07
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba (CNPJ 21.330.295/0001-34) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 19.082, de 22 de setembro de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Yata Anderson (R$ 10.000,00), Jair Marques (R$ 15.000,00) e dos Ex-vereadores: Adeilton José (R$ 10.000,00), Alice Drummond (R$ 25.000,00) e Edmar Machado (R$ 10.000,00).
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.563, de 19 de Novembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 16h14
Dispõe sobre a identificação, notificação, remoção, guarda e destinação de veículos, sucatas, chassis, carcaças ou partes abandonadas em vias e logradouros públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.564, de 19 de Novembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 16h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel público, pertencente ao Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.565, de 05 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 16h26
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao 54º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, (CNPJ 16.695.025/0001-97) no valor de R$ 90.192.04 (noventa mil, cento e noventa e dois reais e quatro centavos), conforme Processo Administrativo nº 12.017/2025, de 16 de junho de 2025.
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Ano 2025
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Lei nº 5.566, de 05 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 16h32
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ nº 21.330.303/0001-42, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 21.599 de 22 de outubro de 2025.
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Ano 2025
