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Arquivo Lei nº 308, de 29 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h25
Autoriza a rescisão de contratos de aforamento de terrenos e dispõe sobre doação de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 309, de 29 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h27
Código de Posturas Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 310, de 8 de março de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h29
Revoga o art. 4ª da Lei nº 223, de 7 de setembro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 311, de 8 de março de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h30
Revoga o art. 2º da Lei nº 224, de 7 de outubro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 312, de 18 de março de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h31
Fixa o novo zoneamento da cidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 313, de 17 de março de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h32
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 314, de 17 de maio de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h34
Abre crédito especial para pagamento de peças para trator "Caterpillar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 315, de 17 de maio de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h35
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 316, de 17 de maio de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h37
Modifica Leis números 288 e 294, de 26 e de 29 de novembro de 1954, respectivamente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 317, de 8 de junho de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h39
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento, sem multa, no corrente exercício, dos impostos territorial, predial e urbano, e das taxas anexas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
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