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Arquivo Lei nº 5.597, de 18 de Dezembro de 2025
por ttb — última modificação 22/01/2026 17h13
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de São Bento e Mariana (CNPJ 07.317.862/0001-91), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 13.615 de 08 de julho de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva do Deputado Estadual Cristiano. Caporezzo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 5.598, de 29 de Dezembro de 2025
por ttb — última modificação 22/01/2026 17h32
Declara de utilidade pública o Instituto Bolsa Pet de Proteção. Defesa e Valorização da Vida do Animal Doméstico. Art.1º Fica declarado utilidade pública o Instituto Bolsa de Proteção, Defesa e Valorização da Vida do Animal Doméstico, organização social privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 58.716.512/0001-39, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 845, Bairro Novo Mundo, CEP 38.307-021, que tem como finalidade estatutária a defesa, proteção e valorização da vida dos animais domésticos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 5.599, de 29 de Dezembro de 2025
por ttb — última modificação 22/01/2026 17h36
"Declara sobre o serviço remunerado de transporte privado individual de passageiros solicitado por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no Município de Ituiutaba / MG, e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 24 de novembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 13h02
Autoriza a aquisição de móveis para escolas rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 66
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h36
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei nº 93
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h37
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei nº 201
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h46
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos de 1951 a 1954
Arquivo Lei nº 202
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h46
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos de 1951 a 1954
Arquivo Lei nº 299, de 25 janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 12h55
Fixa os feriados religiosos no Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 300, de 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 12h58
Eleva a autorização para dispêndio com a construção do prédio da Prefeitura, e abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
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