Lei nº 5.597, de 18 de Dezembro de 2025
por ttb
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última modificação
22/01/2026 17h13
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de São Bento e Mariana (CNPJ 07.317.862/0001-91), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 13.615 de 08 de julho de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva do Deputado Estadual Cristiano. Caporezzo.
Lei nº 5.597 de 18 de Dezembro de 2025.pdf
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