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Lei nº 2.186, de 14 de abril de 1986
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 10h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas De Minas Gerais. S.A CEMIG para execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
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Emenda Aditiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/35/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 14h09
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposta pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/35/2005
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Emenda Aditiva CM/34/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h39
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Assistência Social e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/20/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h03
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Agricultura e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 06/2022
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por ttb
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última modificação
04/02/2022 10h57
Autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 120/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 15h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 120/2023
Concede auxílio no exercício de 2023 e dá providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 9.877 de 12 de maio de 2023. Aprovado 22-08-2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 4.610, de 27 de novembro de 2018
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por ttb
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última modificação
04/01/2019 12h31
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a LATICÍNIO MINAS GERAIS LTDA e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Emenda Modificativa CM/01/2000 ao Projeto de Lei CM/52/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 13h41
Da Mesa Diretora, que fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2001, na forma que especifica.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/53/2000
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Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/57/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 14h23
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2004 e dá outras providências, proposta pelos vereadores André Vilela e Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/57/2003
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Emenda Modificativa CM/16/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 08h45
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, função Saúde e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
