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Arquivo Projeto de Lei CM/02/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 10h20
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que institui no âmbito do município de Ituiutaba o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue e medula óssea, e dá outras o providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.386, de 27 de outubro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acoberta despesas oriundas do Convênio n° 52/2015, Celebrado com a Sociedade Orquidófila de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei n° 5.065 de 06 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 16h24
Autoriza o município de Ituiutaba – MG a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Emenda Supressiva CM/14/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 16/02/2017 09h11
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Administração e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda Modificativa CM/29/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 16/02/2017 08h54
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 na função Saúde e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 09h27
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Assistência Social e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Lei Complementar nº 42, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h19
Torna sem efeito a aplicação da Unidade Fiscal de Referência - UFIR, estabelece critérios para atualização monetária de débitos fiscais e valores constantes da legislação tributária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 44/2022
por ttb — última modificação 25/04/2022 16h21
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Sabor Mineirin ltda" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 42/2022
por ttb — última modificação 25/04/2022 16h20
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Hudson Teixeira de Castro" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 40/2022
por ttb — última modificação 25/04/2022 16h18
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Premoldados Pontal LTDA" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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