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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2006
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última modificação
06/02/2017 13h39
Que concede ajuda financeira no exercício de 2006, ao Ituiutaba Esporte Clube, no valor de R$135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.505, de 03 de julho de 2017
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última modificação
04/07/2017 09h23
Institui o uso do brasão no Município de Ituiutaba, bem como as cores do Município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas e da outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei n° 5.002 de 01 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h02
Institui o Sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as diretrizes do Programa Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura, do Incentivo à Cultura e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h47
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria referente a pavimentação asfáltica e meios-fios e sarjetas, com vistas a atender interesse público e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 09/2021
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última modificação
22/02/2021 10h18
De autoria do Prefeito Fued José Dib, autoriza a doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a ZAIDER GOMES DE QUEIROZ-ME, e dá outras providências.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PROJETO DE LEI CM/108/2025
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última modificação
06/11/2025 17h10
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ
19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 13.598, de 08 de julho de 2025.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.027 de 14 de Março de 2023.
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23/03/2023 16h24
De autoria do Vereador Prof. Yata Anderson. Instituir a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes no comércio eletrônico e varejista, golpes de internet, empréstimos consignado e pessoal, bem como dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 177/2024
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por ttb
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última modificação
04/12/2024 15h51
Denomina o estacionamento do estádio "Júlia do Prado" de MILTON RIBEIRO VILELA. Art. 1° Fica denominado o estacionamento do estádio "Júlia do Prado" de "MILTON RIBEIRO VILELA", localizado na Avenida José Vieria de Mendonça APROVADO 02-12-24
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 08h36
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que dispõe sobre normas gerais para instalação, no Município de Ituiutaba, de equipamentos transmissores de radiação eletromagnética, relativos a serviços fixos e móveis de telefonia celular sem fio.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.151 de 12 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/10/2023 11h09
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar area pública e conceder estímulos a empresa "Ana Jara Feitosa da Silva PF Fabricação de Reboques e Serviços de Venda de Peças LTDA" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
