-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 135/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2023 15h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 135/2023
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, a Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba - ACII, Ituiutaba inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.819.731/0001-66, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 16.451, de 09 de agosto de 2023. Aprovado 17-08-2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 134/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2023 15h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 134/2023
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba inscrito no CNPJ/MF sob nº 21.328.471/0001-01, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 320.500,00 (trezentos e vinte mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 16.287, de 07 de agosto de 2023. Aprovado 17-08-2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 232ª - QUARTA-FEIRA - 06-07-2022
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2022 17h05
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2022
-
Projeto de Lei Ordinária CM/82/2016
-
por ttb
—
última modificação
15/12/2016 09h13
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a assinar convênio com a Fundação de apoio Universitário FAU, tendo como interveniente a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/09/2018
-
por ttb
—
última modificação
21/02/2018 15h03
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$1.464.624,11. Destinado a acobertar despesas do contrato de rateio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro - CISTM
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei n° 5.189 de 27 de Novembro de 2023
-
por ttb
—
última modificação
21/12/2023 16h39
Autoriza aditivar o termo associativo, bem como abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo IGR Rota do Triângulo, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 89/2022
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2022 16h35
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 12/07/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Vereadora Fabiana Alcântara Brito, o Projeto de Lei CM 27/2021
-
por ttb
—
última modificação
19/04/2021 15h42
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal CAD- Censo de Animais Domésticos, destinados ao reconhecimento e localização de animais domésticos no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/16/2013
-
por ttb
—
última modificação
28/11/2016 09h39
De autoria do vereador Wanderson José Rodrigues, que obriga os estabelecimentos comerciais instalados no município que oferecem locação de computadores para acesso à internet, utilização de programas e jogos eletrônicos a manterem cadastro de identificação de seus usuários, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/53/2014
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 10h34
Que concede ajuda financeira no exercício de 2014, à Polícia Militar de Minas Gerais, 54º Batalhão da Polícia Militar, no montante de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado à aquisição de material nas Operações de Controle de Distúrbios (OCD).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
