-
Veto à Proposição de Lei
-
por ttb
—
publicado
07/11/2016
—
última modificação
24/01/2017 16h49
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis
/
Ano de 2016
-
Ano de 1961
-
por ttb
—
publicado
24/05/2016
—
última modificação
22/07/2016 16h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Ano de 1960
-
por ttb
—
publicado
24/05/2016
—
última modificação
22/07/2016 16h53
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Projetos de Lei Ordinária CM/23/2015
-
por ttb
—
última modificação
11/11/2016 16h39
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do convênio nº 058/2014 celebrado com CIDES - Concurso Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei CM/31/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 15h29
De iniciativa do vereador Juarez José Muniz, que instituiu dia 04 de abril como o dia do Trabalhador nas Lavouras (bóias-frias), in memorian as vítimas de um trágico acidente ocorrido na Fazenda das Palmeiras no município de Ituiutaba, na data do dia 04 de Abril de 1984, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Ano de 1962
-
por ttb
—
publicado
24/05/2016
—
última modificação
22/07/2016 16h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei nº 4.432, de 8 de julho de 2016
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 08h22
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 08h42
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à Associação de Crédito Popular, desta cidade, com vistas a fazer face a despesas, junto ao SEBRAE, para realização de treinamento denominado "Formação de Agentes de Microfinanças", objetivando à operação do Banco do Povo, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 59/2023
-
por ttb
—
última modificação
29/05/2023 15h17
Dispõe sobre a sobre a criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows,
apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município
de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 55/2023
-
por ttb
—
última modificação
29/05/2023 15h14
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Manchester
Esporte Clube, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 133.415,99 (cento e trinta e três mil quatrocentos
e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.364, de 28 de março de 2023.
os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
